O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um programa interno de revisão automática para identificar e corrigir benefícios que foram calculados de forma incorreta em virtude de falhas sistêmicas ou de processamento de dados. A iniciativa, resultado de pressão judicial e do Ministério Público Federal, deve beneficiar milhares de segurados que recebem valores abaixo do que teriam direito.
O programa prevê a identificação automática de inconsistências no CNIS — como vínculos empregatícios não computados, contribuições não reconhecidas e períodos especiais não considerados — e a notificação dos segurados afetados para que possam apresentar documentação complementar. No entanto, especialistas alertam que a revisão automática tem limitações e pode não abranger todos os casos passíveis de correção.
Segurados devem verificar seu extrato de contribuições no INSS para identificar possíveis inconsistências.
Mesmo com a revisão automática, os segurados devem manter atenção ao seu extrato de contribuições disponível no aplicativo Meu INSS e verificar se todos os vínculos empregatícios e contribuições como autônomo estão corretamente registrados. Casos com erros não detectados pelo sistema ou situações que exigem análise mais aprofundada devem ser tratados com o auxílio de advogado especializado, que pode ingressar com recurso administrativo ou ação judicial para garantir o valor correto do benefício.
